Termo de Privacidade (App e Portal)

A Resolve Administradora de Benefícios, doravante denominada Resolve Saúde, tem como propósito levar as melhores experiências em serviços de saúde para todo Brasil, com a visão de ser a referência para a família brasileira, encantando os clientes com tecnologia e carinho humano, razão pela qual, assume de forma irrevogável o compromisso de respeitar a privacidade e segurança dos dados de seus clientes (usuários) que são coletados através do uso do aplicativo Resolve Saúde ou do website www.resolvesaude.com. Pensando nisso, nossa política de privacidade foi criada para explicar de modo simples e eficiente quais dados pessoais são coletados, quando são coletados, como são tratados e para que são utilizados. Assim, recomendamos que leia com atenção os termos dessa política.

I – Dados pessoais e dados sensíveis pedidos:

Os dados pessoais e dados sensíveis solicitados são indicados abaixo, contudo, cabe esclarecer que a relação de dados a serem coletados pode variar de acordo com o serviço solicitado e ambiente de coleta dos dados (website ou aplicativo Resolve Saúde):

Dados cadastrais: nome completo, foto do documento de identificação, CPF, endereço completo, idade, gênero, e-mail e número de telefone.

Dados financeiros: número do cartão de crédito, nome do titular do cartão de crédito, data de validade e código de segurança.

Dados sobre saúde do usuário: diagnóstico, resultados de exames e demais informações de saúde que possam ser exigidas por lei.

Mídias do celular: Fotos que comprovem o número de cadastro no convênio médico, nome e número do CRM do médico que solicitou o exame e cópia do pedido de exame. A Resolve Saúde apenas armazena, externamente, as mídias no processo de agendamento, e não realiza qualquer tipo de alteração no dispositivo do usuário.

Dados do plano de saúde e dos profissionais de saúde: número de cadastro no convênio médico, nome e número do CRM do médico que solicitou o exame, cópia do pedido de exame.

Dados sobre o dispositivo: endereço de IP, IMEI, WIFI, marca, fabricante e informações sobre acesso ao aplicativo e/ou website.

Acesso Câmera/ áudio do celular: A Resolve Saúde precisa de sua permissão para acessar a câmera / áudio do seu celular de modo a permitir o registro fotográfico da carteira do convênio médico do titular e do pedido de exame;

Arquivos do celular: A Resolve Saúde precisa de sua permissão para acessar arquivos do celular (read/write_external_storage) para poder salvar os resultados dos exames em pdf no dispositivo. Ressalta-se que a Resolve Saúde apenas armazena externamente as mídias no processo de agendamento de exames e não realiza qualquer tipo de alteração no dispositivo do usuário.

II – Momento em que os dados pessoais são coletados:

Os dados pessoais poderão ser solicitados no momento em que o usuário acessar o website da Resolve Saúde, durante a solicitação de serviços através do website ou aplicativo Resolve Saúde (mediante preenchimento de cadastro) ou através da central de relacionamento (atendimento telefônico).

A Resolve Saúde também poderá ter acesso aos dados pessoais dos titulares por intermédio de controladores, hipótese em que atuará como operadora dos dados.

Os dados pessoais coletados nas situações acima indicadas são necessários para a plena execução dos serviços oferecidos pela Resolve Saúde e podem variar segundo a solicitação feita pelo usuário e/ou tipo de serviço contratado. 

III – Utilização dos dados pessoais:

A Resolve Saúde somente coleta os dados pessoais mediante prestação dos serviços contratados pelo website, pelo aplicativo Resolve Saúde ou pela central de relacionamento (atendimento telefônico). Os dados pessoais fornecidos pelo usuário serão usados para:

Prestação de serviços de coleta domiciliar para realização de exames laboratoriais e de diagnóstico.

Prestação de serviços de vacinação domiciliar.

Elaboração de relatórios de pesquisa que visam o aprimoramento dos serviços prestados pela Resolve Saúde. 

IV – Uso de cookies e outras tecnologias de monitoramento

A Resolve Saúde poderá utilizar arquivos do tipo “cookies” e outras tecnologias de monitoramento, a fim de possibilitar ao usuário uma melhor experiência durante o uso do website e/ou aplicativo Resolve Saúde.

Essas tecnologias ajudam a Resolve Saúde na análise do tráfego de internet, auxiliando no melhor conhecimento do usuário e no combate a possíveis fraudes.

Se o usuário não estiver de acordo, deverá bloquear o uso de cookies pelo browser, contudo, cabe alertar que tal ação poderá inviabilizar o uso de algumas funcionalidades dos serviços oferecidos. 

V – Do compartilhamento de dados com terceiros:

A Resolve Saúde não vende ou comercializa os dados pessoais coletados em razão dos serviços contratados por seus usuários, contudo, se reserva no direito de compartilhar os dados pessoais coletados, com terceiros em situações específicas e eventuais, tais como:

Com médicos ou outros profissionais de saúde, desde que necessário para a conclusão dos serviços contratados pelo usuário.

Com prestadores de serviços, tais como, mas não se limitando: manutenção de sistemas de TI e seus equipamentos, serviços de armazenamento em nuvem (cloud), serviços de diagnósticos (quando necessário).

Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais, em observância com o que determina a Lei nº 13.709/2018, mediante determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial.

 VI – Da exclusão de dados pessoais

Os dados pessoais coletados serão mantidos em nossa base de dados pelo período necessário para execução dos serviços contratados, para o cumprimento de obrigações legais ou para exercício regular dos direitos da empresa, na qualidade de prestadora de serviços.

A Resolve Saúde poderá, a seu critério, manter os dados pessoais por períodos maiores e para fins de atendimento às determinações legais vigentes.

Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, o titular poderá solicitar a exclusão ou portabilidade dos seus dados pessoais, hipótese em que deverá entrar em contato com a Resolve Saúde por meio do canal de comunicação: ti@resolvesaude.com.

A Resolve Saúde analisará a solicitação e tomará as medidas necessárias para exclusão, portabilidade ou anonimização dos dados, sendo facultada à mesma a possibilidade de manutenção dos dados pessoais dos titulares para fins de atendimento das obrigações legais.

 VII – Dos direitos do usuário em relação aos dados pessoais coletados

A Resolve Saúde cumpre todas as determinações legais atinentes ao tema, em especial as normas estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei 13.709/2018), garantindo ao seu usuário o exercício de todos os direitos que lhe são previstos nas legislações vigentes.

O usuário poderá reivindicar o exercício de qualquer um dos direitos regulados no Capítulo III da Lei 13.709/2018, através dos canais de comunicação com cliente disponibilizados pela Resolve Saúde.

 VIII – Do armazenamento de dados pessoais

A Resolve Saúde armazena os dados pessoais coletados com o consentimento de seus usuários em data centers de terceiros (provedores de serviço em nuvem), sempre de forma segura e seguindo todas as determinações legais.

A Resolve Saúde adota as melhores tecnologias para proteção e armazenamento dos dados pessoais coletados, de modo a protegê-los de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

 IX – Disposições gerais

Além de respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, a prestação de serviços pela Resolve Saúde é pautada em seus valores irrenunciáveis (ética, energia, disciplina e resiliência), sempre observando o dever de sigilo e confidencialidade dispostos nas diversas leis e regulações do setor de saúde.

Aceitando este termo, o usuário concorda em permitir que a Resolve Saúde utilize os dados pessoais dos usuários para elaboração de relatórios, análises e transferência a terceiros conforme a necessidade para o bom funcionamento do aplicativo Resolve saúde. Garantimos que todas as informações coletadas por meio do aplicativo Resolve Saúde e do site www.resolvesaude.com são armazenadas em ambientes seguros e de acesso restrito ao público.

Ao aceitar este termo o usuário concorda em permitir que a Resolve Saúde realize o tratamento dos dados disponibilizados por meio de quaisquer dos canais de atendimento.

A Resolve Saúde implementa todas as medidas consideradas apropriadas para salvaguardar e ajudar a evitar o acesso, alteração, divulgação ou destruição sem autorização das informações do usuário coletadas por meio do aplicativo Resolve Saúde. No entanto, a Resolve Saúde não se responsabiliza pelo uso indevido, por terceiros, das informações fornecidas pelo usuário. Caso o usuário considere ter suas informações utilizadas indevidamente por terceiros e em desacordo com o presente termo, este deverá entrar em contato com a Resolve Saúde por meio do canal de comunicação: ti@resolvesaude.com. A Resolve Saúde analisará a reclamação e tomará as medidas que considerar cabíveis.

A Resolve Saúde coletará as informações pertinentes às transações financeiras realizadas por meio do aplicativo Resolve Saúde e poderá divulgá-las para fins específicos da utilização do próprio aplicativo. O usuário desde já autoriza a Resolve Saúde a comunicar os provedores de serviços de pagamento terceirizados, caso a Resolve Saúde tenha razões para crer, a seu exclusivo critério, que o usuário esteja envolvido em qualquer atividade considerada ilegal, que viole os direitos de qualquer pessoa, que viole quaisquer das cláusulas do presente termo ou que leve à suspensão ou encerramento de acesso ao aplicativo Resolve Saúde.